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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 15:42
Senado busca medidas para conter avanço do crack no país
Senadores e especialistas discutiram, em audiência pública, medidas para conter o aumento do consumo de crack no Brasil.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 14:13
Pauta do Congresso tem várias medidas provisórias sobre temas polêmicos
MPs que serão votadas pelo Senado e pela Câmara tratam de assuntos como renegociação das dívidas dos clubes de futebol, reajuste do salário mínimo, correção da tabela do Imposto de Renda e tributação dos bancos
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Ação constitutiva de domínio por acessão inversa. Impossibilidade. Sociedade de economia mista.
Ações principal e cautelar improcedentes. Recurso improvido, com imposição de pena por litigância de má-fé.
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Blog Publicado em 30 de Abril de 2021 - 15:46
Medidas provisórias publicadas nesta quarta impactam diretamente as relações de trabalho
O advogado trabalhista André Leonardo Couto comenta as MP's 1.045 e 1.046, que, de acordo com o especialista, podem ajudar a diminuir o impacto social da pandemia de Covid-19.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 12:12
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 12:40
Adicional Noturno. Jornada Mista
Labor em período noturno. Prorrogação em horário diurno.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 12:10
Medidas rígidas no trabalho contra Covid-19 tem respaldo no Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) já reúne decisões liminares quanto à rigidez de protocolos a serem adotados em relações de trabalho na prevenção de contágio contra o novo coronavírus.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 13:08
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 14:00
Três medidas provisórias perderão validade até as eleições
Ao todo, o Congresso deixará de votar seis MPs de julho a outubro, mesmo com as duas semanas de esforço concentrado
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 13:19
Aposentadoria por idade mista
Benefícios da previdência é expressamente alcançado ao trabalhador rural que, completando a idade e satisfazendo a carência mínima exigida, poderá somar contribuições antigas em outras categorias para garantir benefício
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Março de 2023 - 13:16
Medidas provisórias e a fragilidade institucional no Brasil
Elton Duarte Batalha, Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado. Doutor em Direito pela USP.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:27
Parlamentares buscam acordo para mudar rito das medidas provisórias.
O Senado Federal abriu a semana com a pauta trancada por uma medida provisória (MP) e dois projetos de lei de conversão com prazo de votação vencido, o que impede as demais deliberações da Casa.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2020 - 09:34
Medidas econômicas na crise do coronavírus: veja perguntas e respostas
O que muda no trabalho, auxílio de R$ 600, alterações em impostos, benefícios, na relação de empresas com o consumidor e em outras áreas que envolvem seu dinheiro durante a pandemia.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Julho de 2020 - 15:23
Medidas rígidas no trabalho contra Covid-19 têm respaldo no Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) já reúne decisões liminares quanto à rigidez de protocolos a serem adotados em relações de trabalho na prevenção de contágio contra o novo coronavírus. Desde abril há juristas defendem que a Corte Superior teria definido o Covid-19 como doença ocupacional, quando foi suspensa a eficácia do artigo 29 da MP 927/2020, o que não procede.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Maio de 2021 - 18:01
“Conheça as novas medidas para preservação do emprego e renda - 2021”
Por Michelle Ferreira.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Maio de 2008 - 01:00
O cerne e a motivação das Medidas Provisórias
Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovão@trt02.gov.br
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 13:06
Administração Direta e Indireta: Autarquia. Sociedade de Economia Mista. Empresa Pública. Fundação Pública. Agências reguladoras e executivas.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor de pós-graduação (AFIRMATIVO, UNIC, UNIVAG, UCAM, FJP e NEWTON PAIVA). fcomafra@uol.com.br e fcomafra@univag.com.br